Crime contra o patrimônio. Furto simples. Subtração de arma de fogo e motosserras de propriedade rural. Materialidade estampada nos termos de exibição e apreensão, de avaliação e de reconhecimento e entrega da res furtiva.

HC. Roubo qualificado pelo resultado morte. Três outros delitos de roubo, também qualificados. Crime de furto qualificado. Formação de quadrilha ou bando, em sua forma qualificada. Delito de dano qualificado.

Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião

A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.

Empresa é condenada a devolver cheque e indenizar por danos morais

Cheque dado como caução não foi devolvido, sendo, em seguida, debitado da conta corrente do autor

LEI Nº 13.654, DE 23 DE ABRIL DE 2018

furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego

Shopping indeniza dono de carro furtado

L.C.P. irá receber R$ 6 mil de indenização por danos morais pelo furto de seu carro no

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

Tribunal Federal (STF) são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de

Provas derrubam tese de que cidadão sofreu perseguição arbitrária da PM

crime de furto. Afirmou que, como não houve confissão, dois agentes passaram a torturá-lo: atiraram

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita em razão da profissão.

Office boy que se apropria de joia e falsifica guia de recebimento de malote. Sentença condenatória. Irresignação defensiva.

Comerciante do centro da capital é condenado por receptação de mercadoria roubada

O crime era investigado pela polícia, que descobriu uma ramificação de receptores com atuação em várias regiões do centro da cidade e, dessa forma, chegou até a loja do comerciante

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença

Dia das Mães e Tributação: como os impostos afetam a escolha dos presentes

Presentes popularmente difundidos no Dia da Mães podem ter impostos mais altos devido à sazonalidade e à alta demanda.

Serviço de manicure que desencadeia lesão infectocontagiosa no 5º dedo da mão esquerda da consumidora.

Insofismável que esse problema só surgiu após o tratamento estético e ao retornar ao estabelecimento comercial para dar ciência da anomalia, o preposto da ré teria recomendado à consumidora procurar tratamento clínico.

Trinta anos após acidente aéreo, ex-policial tem indeferido direito ao esquecimento

Preceito pode embutir inadmissível censura

Pintor que assaltou residência dos ex-patrões cumprirá 9 anos de reclusão

O acusado, acompanhado de um comparsa e com arma em punho, invadiu a residência da vítima, após rendê-la, o imobilizou com cordas

Conab deve arcar com custos da inclusão em previdência complementar para servidores anistiados

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) deve arcar com os custos decorrentes do ingresso de três servidores anistiados no plano de previdência complementar Cibrius (Instituto Conab de Seguridade Social)

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão

Apelação Cível.

Ação de reparação de danos.

Advogada acusada de ligação com PCC é presa em Sumaré

Ela foi detida por uso de documentos falsos e também era foragida por tentativa de latrocínio em outra cidade